Autor: José Alberto

Via @tjspoficial | A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível de […]

Via @consultor_juridico | A Justiça Eleitoral deverá implementar o juiz das garantias, criado pela Lei 13.964/2019, de forma regionalizada, em núcleos organizados pelos […]

Via @portalmigalhas | Presidente Lula sancionou na última sexta-feira, 3, lei 14.852/24 que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos no Brasil.  […]

Via @consultor_juridico | No contrato de seguro sobre a vida, a morte do segurado causada por ato ilícito da pessoa que fez a […]

O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para […]

O ingresso em domicílio alheio sem mandado judicial depende, para sua validade, da existência de fundadas razões e de fatos […]

Por considerar irrisórios os honorários de sucumbência de R$ 2,5 mil em uma causa de R$ 58,3 milhões, a 2ª […]

O Projeto de Lei 1003/24 iguala o valor do auxílio-inclusão ao do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é de […]

Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor do […]

o MP/BA deflagou operação intitulada ‘Data Venia’ contra dois escritórios de advocacia e respectivos sócios por suspeita de litigância predatória. […]