Autor: José Alberto

A OAB/SP divulgou a nova tabela de honorários, que prevê a inclusão de 45 novos campos de trabalho para a […]

O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade. A decisão é dos julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, […]

O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) quando ela está sob posse do Instituto Nacional do Seguro […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio Varejista S.A., de Aracaju (SE), pelo acidente de […]

Nesta quinta-feira, 11, foi sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, lei estadual que estabelece normas para proteção […]

Um advogado do Espírito Santo obteve uma importante vitória judicial após sofrer um acidente doméstico há mais de uma década. […]

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que isenta as pensões alimentícias do recolhimento […]

A juíza Luciana Caprioli Paiotti, da 1ª vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Vila Prudente/SP, determinou que […]

A fixação de pensão alimentícia acima do valor pedido não configura decisão ultra petita (quando o juiz extrapola a quantidade indicada pelo […]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que permite à pessoa maior de 70 anos optar […]