Autor: José Alberto

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, nesta quinta-feira (9), a apreensão de oito cosméticos para cabelo da empresa […]

O problema do Sorvepotel ganhou destaque nos últimos dias após várias pessoas serem vítimas do golpe a partir de mensagens enviadas pelo WhatsApp. […]

Imagine acessar uma inteligência artificial capaz de redigir petições com linguagem jurídica precisa, estrutura processual adequada e argumentos alinhados às […]

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento ao recurso especial de um consumidor vítima do golpe da falsa […]

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que cônjuge pode ser incluído no polo passivo da execução de título […]

 No plenário virtual, STF formou maioria para fixar a tese de que não é possível redirecionar a execução trabalhista contra […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou pedido de indenização formulado por uma mulher que […]

A 6ª turma do TST proferiu decisão favorável a uma trabalhadora doméstica, condenando seus empregadores, residentes em Natal/RN, ao pagamento […]

A 3ª turma do STJ decidiu, por maioria, que o depósito espontâneo e parcial realizado pelo devedor não impede a […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em conjunto com o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e demais […]