Autor: José Alberto

 Nossa iniciativa é apresentar a vocês, de maneira prática e acessível, uma variedade de modelos que podem ser utilizados em […]

Caros advogados, apresentamos a seguir um modelo de Petição que visa a utilização dos sistemas eletrônicos SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD para localizar o endereço do […]

A prática da advocacia, por sua própria natureza, carrega uma série de desafios que podem resultar em altos níveis de […]

 Trabalhador tem pedido de horas extra negado e é condenado por litigância de má-fé após suscitar pedido contrário a texto […]

QUAL SUA OPINIÃO? ???? Você, advogado, já teve sua sustentação oral cerceada, prejudicando a defesa do seu cliente? Essa questão, que aflige […]

Juízes podem determinar etapas de conciliação e mediação, assim como a participação de órgãos públicos, antes de decisões sobre reintegração […]

O Projeto de Lei 1016/24 estabelece regras para o acesso público a processos trabalhistas. As consultas devem permitir localizar e […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará, Erinaldo Dantas, enviou Ofício nº 187-AT-24, ao Presidente […]

Uma empresa que anotou o número do processo trabalhista na CTPS de uma ex-empregada, ao fazer a retificação da data […]

Ministro Herman Benjamin, do STJ, reconsiderou sua posição e reverteu tutela provisória concedida à União a qual suspendia execuções de servidores […]