Autor: José Alberto

A juíza Graziela da Silva Nery Rocha, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), determinou que a prefeitura local […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu trechos de uma lei estadual de São Paulo que obrigava criadores profissionais de gatos […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira o julgamento de um processo que se arrasta há quase 30 anos […]

A 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou a empresa de telefonia Claro S.A. a indenizar consumidor por cobranças indevidas. […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens […]

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em concurso singular de credores, a caução locatícia se […]

A juíza Cintia Adas Abib, da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP, anulou contratos de férias compartilhadas entre […]

Empresa de empreendimentos imobiliários e construtora foram condenadas a indenizar consumidora por propaganda enganosa relacionada à venda de um imóvel […]

A iminente reforma tributária no Brasil está gerando discussões acaloradas em diversos setores, e a advocacia não fica de fora. […]