O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa […]
Autor: José Alberto
fevereiro
07
2022
Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial
Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhos de fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. […]
fevereiro
04
2022
TJ-PI recebe solicitação da prefeitura de Cristalândia do Piauí para uso do Fórum local
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí(TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, recebeu nesta quinta-feira(03), o deputado estadual Gustavo Neiva […]
fevereiro
04
2022
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, […]
fevereiro
03
2022
DECISÃO: Indevida a exigência de apresentação de bilhetes de passagem para recebimento de auxílio transporte pelo servidor
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela concessão do pagamento de auxílio-transporte para cobrir […]
fevereiro
03
2022
Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (2), por mais um ano, o afastamento de […]
fevereiro
03
2022
Terceira Turma valida cláusula que impõe ao lojista honorários de advogado do shopping na cobrança de aluguéis
om base nos princípios da liberdade contratual e da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
fevereiro
02
2022
Judiciário inicia mutirão para acelerar julgamentos e audiências no Juizado Especial da Redonda
De hoje (01) até o dia 31 de março o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a Corregedoria Geral da […]
fevereiro
02
2022
Pleno mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho […]
fevereiro
02
2022
Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas […]