Autor: José Alberto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ […]

Segundo a confederação, magistrados trabalhistas têm decidido de forma contrária ao previsto na Lei da Ação Civil Pública. A ministra […]

A legenda aponta ofensa à competência da União para legislar sobre direito civil e seguros. O Partido dos Trabalhadores (PT) […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista no artigo […]

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou no Diário Oficial da Justiça do último dia 07 de fevereiro a […]

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) torna público o Edital de abertura de Seleção Pública para estagiários de nível superior […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou ao Instituto Nacional do […]

A Caixa Econômica Federal (Caixa) teve recurso de apelação provido pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

A decisão que defere a interceptação telefônica – bem como as suas prorrogações – deve conter, obrigatoriamente, com base em […]

Por unanimidade, a Corte seguiu manifestação do relator, ministro Luiz Fux, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria. O Supremo […]