Categoria: Blog

O Conselho Federal da OAB aprovou provimento que estabelece um piso mínimo nacional de R$ 1.050 para o valor das anuidades a […]

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta de lei para tipificar misoginia como crime e equiparar a discriminação […]

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante gratuidade para bagagens de […]

As investigações da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de venda de sentenças criado em gabinetes de ministros do Superior […]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um novo posicionamento sobre o valor da pensão alimentícia. Ele deve ser estabelecido […]

O mero nervosismo apresentado pela pessoa ao ver a aproximação da polícia dá fundadas razões para a abordagem pessoal. Essa […]

Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou que se faça pesquisa […]

Em Vila Boa, no Entorno do Distrito Federal, 108 trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados de uma fazenda […]

O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia (GO), decidiu transferir a guarda […]