Categoria: Blog

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade apresentado pela defesa […]

Segundo a Advocacia-Geral da União, dados revelam imunização fora dos padrões da Anvisa e do plano de vacinação contra a […]

Ministro considerou inviável o trâmite da ação em razão do não cumprimento de formalidade processual. O ministro Ricardo Lewandowski, do […]

Os aposentados e pensionistas do INSS podem requerer a isenção do imposto de renda incidente sobre os seus proventos de […]

Em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Apple e a Magazine Luiza foram condenadas, solidariamente, […]

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (13), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar em face das Emendas Constitucionais […]

São Paulo – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançou em São Paulo, nesta quarta-feira (16), o […]

Teresina – O Colégio de Presidentes Seccionais definiu nesta sexta-feira (18) que 2016 será o “Ano da Mulher Advogada”. Na […]

BRASÍLIA – Por 8 votos a 3 o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou, nesta quinta-feira (17), ação proposta pela Ordem […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou indenização por dano moral a um eleitor de Florianópolis impedido de votar […]