Categoria: Blog

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou toda a interpretação sobre o cálculo da pensão alimentícia ao […]

Somente é possível a penhora de bem alienado fiduciariamente, ainda que para a satisfação de taxas condominiais dele decorrentes, quando […]

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados nesta quarta-feira (5) retratam que mais de 34 mil pessoas entre 10 […]

Descubra as perguntas que não podem faltar na sua entrevista previdenciária e quais cuidados tomar para evitar problemas futuros com […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio da 11ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, aceitou […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5), por 317 a 111 um projeto que suspende os efeitos de uma […]

O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, solicitando o sobrestamento da implementação […]

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta […]

A 2ª turma do STF decidiu que é inconstitucional utilizar o salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, […]

Quando há dúvida a respeito da suficiência da documentação, é dever do magistrado dar ao autor da ação monitória a […]