Categoria: Blog

O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do […]

Garantir a celeridade processual. Esse é o maior objetivo do programa Cadastro Eficiente, por meio do qual o Estado do […]

A pesquisadora piauiense Tactiana Braga realizará um estudo documental e histórico sobre o painel em pedra e madeira, sem assinatura, […]

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti, […]

Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura uma atividade de telecomunicação, a Primeira Turma […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação imposta aos réus pelo Juízo da […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer que […]

Os desembargadores Manoel de Sousa Dourado e José Wilson Ferreira discutiram hoje (25) ações referentes à 2ª Câmara Cível e […]

De hoje (24) até sexta-feira (28), as audiências serão realizadas preferencialmente por videoconferência, ou a critério do magistrado, em Teresina […]

Na decisão, ele considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades subterrâneas e suas áreas de influência. O ministro Ricardo […]