Autor: José Alberto

Por decisão judicial, o cliente de uma operadora de telefonia móvel será indenizado em R$ 5 mil após receber 30 […]

Com o entendimento de que o infortúnio experimentado pelo cliente não foi um caso fortuito, o juiz Marcelo Vieira, da […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Stone Pagamentos S/A […]

Em meio aos surtos de dengue que colocam o país em alerta, é natural querer fazer um teste para diagnóstico […]

O Conselho Federal da OAB conquistou importante vitória, em Reclamação Constitucional ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi uma resposta […]

O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, começa nesta quinta-feira (15) para os trabalhadores nascidos em […]

A instituição financeira responde pelos danos sofridos pelo consumidor que foi vítima de golpe após ter seus dados bancários vazados […]

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/23 determina que a base de cálculo do IPTU e do IPVA será o […]

 Conduzir uma moto sem placa não configura o crime de adulteração de sinal identificador de veículo. Isso porque tal conduta […]

Consumidora que teve nome inscrito indevidamente no cadastro de inadimplentes por uma concessionária de energia será indenizada em R$ 10 […]