Autor: José Alberto

A maior parte dos ministros firmou o entendimento de que o porte da substância é uma infração administrativa, e não […]

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho da empregada de uma instituição educacional de Caratinga, […]

A 2ª vara de Guaramirim/SC declarou a nulidade de um contrato de cartão de crédito consignado, onde a autora da […]

O pedido dos filhos para reconhecimento da nulidade do regime de comunhão universal de bens, escolhido pelo pai deles em […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas […]

Uma empresa de empréstimo e o INSS deverão devolver em dobro todos os valores descontados em benefício de aposentada por […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), estabeleceu que o […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou incluir a ex-esposa de um motorista de carreta da D’Granel Transportes […]

Nesta terça-feira, 18, o Conselho Federal da OAB protocolou uma ação no STF com o objetivo de permitir que desembargadores […]

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a policiais […]