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Quantia de R$ 500 mil. Esse é o valor da indenização a ser paga a uma mulher de 50 anos […]
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria […]
A sentença trabalhista homologatória de acordo só será considerada início de prova material se conter elementos que demonstrem o tempo […]
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Multi Construtora e Incorporadora Ltda ao pagamento indenização à locatária […]
A 7ª turma do TRT da 3ª região declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para analisar litígios relacionados a […]
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