Eleitoral

Realização de consultorias, emissão de pareceres e intervenções no contencioso e na esfera administrativa, colocando os clientes a par das modificações ocorridas nas legislações, que, em tais áreas, são por demais freqüentes.

Atuando em procedimentos licitatórios, desde a impugnação de editais, suspensão e cancelamento dos certames seletivos deflagrados, até a efetivação de contrato com o ente público, bem como promovendo defesas perante os órgãos da Administração Pública e judicial, assim como com relação aos órgãos fiscalizadores, quer seja da profissão, quer seja do trabalho.

Fazemos o acompanhamento das atividades partidárias, registros de diretórios, realização de assembléias (quer seja para escolha de candidatos, quer seja para outras finalidades), registro de partidos e candidatos, inclusive coligações, bem como intervenções judiciais (ajuizamento de ações, impugnações, investigações, defesas, etc.), em todas as instâncias e tribunais, desde as Zonas Eleitorais, TRE, e, inclusive, TSE e STF.

Assessorando a candidatos e partidos políticos, emitindo pareceres e promovendo as medidas indispensáveis à concretização de seus objetivos, assim como a defesa dos mesmos perante a Justiça Eleitoral.

No Direito Municipal, faz este escritório acompanhamento das contendas, tanto na esfera administrativa, como judicial, que envolvem a legislação municipal, com a necessária observação dos princípios gerais do direito constitucional e administrativo a este ramo aplicado, proporcionando, pois, ao seu cliente, uma melhor possibilidade de êxito nas discussões que digam respeito a este ramo.