Áreas de Atuação

Entre as atividades de nossos Advogados da Área Civil destaca-se:

• Elaboração de contratos cíveis;
• Indenizatórias (danos morais e materiais);
• Ações Possessórias (posse e propriedade);
• Pareceres escritos ou verbais;
• Pareceres sobre responsabilidade civil do empregador;
• Minutas de contratos, com acompanhamento das tratativas e negociações;
• Pareceres escritos ou verbais;
• Assessoria nos casos de sinistro, com o auxílio desde a regulamentação até o recebimento da indenização;
• Relações de consumo;
• Ações versem sobre o direito civil e comercial, em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais;
• Responsabilidade civil em geral;
• Usucapião, possessórias e reivindicatórias;
• Direito de família, envolvendo separação judicial, revisional de pensão alimentícia, guarda de filhos e as demais decorrentes da dissolução do casamento, inventários, arrolamentos.
• Elaboração de contratos;
• Participação em mesas redondas perante o ministério do Trabalho e emprego;
• Participação em Câmara de Conciliação Prévia.

Além de toda defesa no âmbito da fase de Inquérito Policial (diligências em delegacias e presídios.) bem como Processual, abrangendo delitos financeiros, crimes falimentares, concorrência desleal, sonegação fiscal, crimes contra a honra, inclusive os enquadrados na lei de imprensa, acidentes automobilísticos, erros médicos e outros erros profissionais e solicitação de seguro DPVAT.

Consultoria preventiva quanto ao cumprimento da legislação trabalhista, na prevenção de disputas entre empregadores e empregados;

Forte atuação no contencioso trabalhista, no âmbito judicial ou administrativo, relacionado ao vínculo empregatício e relações sindicais;

Negociações coletivas perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho;

Elaboração e análise de contratos de trabalho e sua adequação aos acordos coletivos da respectiva categoria;

Realização de auditorias trabalhistas visando identificar e adequar os procedimentos e rotinas à legislação vigente.

Realização de consultorias, emissão de pareceres e intervenções no contencioso e na esfera administrativa, colocando os clientes a par das modificações ocorridas nas legislações, que, em tais áreas, são por demais freqüentes.

Atuando em procedimentos licitatórios, desde a impugnação de editais, suspensão e cancelamento dos certames seletivos deflagrados, até a efetivação de contrato com o ente público, bem como promovendo defesas perante os órgãos da Administração Pública e judicial, assim como com relação aos órgãos fiscalizadores, quer seja da profissão, quer seja do trabalho.

Fazemos o acompanhamento das atividades partidárias, registros de diretórios, realização de assembléias (quer seja para escolha de candidatos, quer seja para outras finalidades), registro de partidos e candidatos, inclusive coligações, bem como intervenções judiciais (ajuizamento de ações, impugnações, investigações, defesas, etc.), em todas as instâncias e tribunais, desde as Zonas Eleitorais, TRE, e, inclusive, TSE e STF.

Assessorando a candidatos e partidos políticos, emitindo pareceres e promovendo as medidas indispensáveis à concretização de seus objetivos, assim como a defesa dos mesmos perante a Justiça Eleitoral.

No Direito Municipal, faz este escritório acompanhamento das contendas, tanto na esfera administrativa, como judicial, que envolvem a legislação municipal, com a necessária observação dos princípios gerais do direito constitucional e administrativo a este ramo aplicado, proporcionando, pois, ao seu cliente, uma melhor possibilidade de êxito nas discussões que digam respeito a este ramo.

Na área previdenciária, nossa atuação é na previdência pública, efetuando o contencioso judicial e administrativo. Realizamos assessoria, planejamento, trabalho em concessão e revisão de benefícios previdenciários, em todos os âmbitos e graus de jurisdição.

Oferecemos também, defesa em acidente do trabalho, bem como sua parte preventiva, defesa em execução fiscal.

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria proporcional;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria compulsória;
• Aposentadoria dos professores;
• Aposentadoria da dona-de-casa;
• Aposentadoria do servidor público;
• Aposentadoria dos trabalhadores rurais;
• Amparo ao idoso e ao deficiente;
• Auxílio doença;
• Auxílio reclusão;
• Auxílio acidente;
• Pensão por morte;
• Revisão de benefício.