Desde que foi implantado, em abril de 2021, o Balcão Virtual já funciona em 263 unidades judiciais e administrativas do TJPI. A modalidade é a forma de atendimento das partes e advogados pelas secretarias do Juízo 100% digital através de videoconferências, dando acesso de forma virtual às unidades judiciárias. O Balcão Virtual integra o programa Justiça 4.0, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Juízo 100% Digital oferece a possibilidade de o cidadão valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns. No modelo, em síntese, todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto. O mesmo vale para as audiências e sessões de julgamento. O Balcão Virtual reforça como os avanços tecnológicos são a nova realidade do judiciário na prestação jurisdicional mais célere, eficaz e que traz uma maior comodidade ao jurisdicionado.
De acordo com a Resolução CNJ nº 372/21, neste novo sistema, o atendimento é realizado por telefone, e-mail e por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams. Ao acessar a página do Balcão Virtual no site do TJ-PI, os interessados têm o atendimento por videoconferência imediato, sem necessidade de agendamento.
O Desembargador Olímpio José Passos Galvão, Coordenador do Programa Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça do Piauí, destaca que as novas tecnologias são de suma importância para a continuidade da prestação jurisdicional de forma célere e eficaz, uma vez que, com sua utilização, não há prejuízo ao andamento processual, pelo contrário, acelera sua tramitação.
“A tecnologia à serviço da justiça é um caminho sem volta e trabalhamos para ampliar cada vez mais essas ferramentas e serviços que aceleram os trabalhos e melhoram a qualidade da nossa prestação jurisdicional. Estamos, inclusive, testando uma nova versão do Balcão Virtual que vai melhorar ainda mais o atendimento das partes. O Balcão Virtual é uma secretaria da justiça localizada no mundo digital, com atendimento em tempo real”, pontua o desembargador.
O atendimento é feito durante o horário do expediente (08h às 14h), observando-se, porém, a ordem de solicitação, os casos urgentes e as preferências legais. Para ser atendido pelo magistrado, o advogado deverá marcar dia e hora por meio eletrônico indicado pelo tribunal e a resposta sobre o atendimento deverá ser feita em até 48 horas, salvo em situações de urgência.
Fonte: Tribunal de Justiça do Piauí.