Áreas de Atuação
Conheça as principais áreas em que nosso escritório oferece suporte jurídico especializado.
Direito Previdenciário
Na área previdenciária, nossa atuação é na previdência pública, efetuando o contencioso judicial e administrativo. Realizamos assessoria, planejamento, trabalho em concessão e revisão de benefícios previdenciários, em todos os âmbitos e graus de jurisdição.
Oferecemos também, defesa em acidente do trabalho, bem como sua parte preventiva, defesa em execução fiscal.
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria proporcional;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria compulsória;
- Aposentadoria dos professores;
- Aposentadoria da dona-de-casa;
- Aposentadoria do servidor público;
- Aposentadoria dos trabalhadores rurais;
- Amparo ao idoso e ao deficiente;
- Auxílio doença;
- Auxílio reclusão;
- Auxílio acidente;
- Pensão por morte;
- Revisão de benefício.
Direito Bancário
Na área bancária, nossa atuação abrange a defesa e o assessoramento de clientes em demandas contra instituições financeiras, tanto na esfera judicial quanto administrativa. Atuamos em questões relacionadas a contratos bancários, revisão de cláusulas abusivas e indenizações por cobranças indevidas, buscando sempre a proteção dos direitos do consumidor e a regularidade das relações financeiras.
Oferecemos também assessoria preventiva em operações de crédito, financiamentos e investimentos, com análise técnica e estratégica de riscos.
- Ações revisionais de contratos bancários;
- Defesa em execuções e cobranças indevidas;
- Revisão de juros e encargos abusivos;
- Renegociação e quitação de dívidas bancárias;
- Revisão de contratos de financiamento de veículos;
- Revisão de contratos de empréstimo consignado;
- Contestação de tarifas e taxas indevidas;
- Ações de indenização por negativação indevida;
- Ações por descontos indevidos em conta corrente;
- Defesa em ações de busca e apreensão;
- Revisão de contratos de cartão de crédito;
- Assessoria em alienação fiduciária;
- Defesa em fraudes bancárias e clonagem de cartões;
- Ações por danos morais decorrentes de práticas bancárias abusivas;
- Consultoria em operações financeiras e bancárias;
- Orientação sobre superendividamento e recuperação de crédito.
Direito Cível
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Civil destaca-se:
- Elaboração de contratos cíveis;
- Indenizatórias (danos morais e materiais);
- Ações Possessórias (posse e propriedade);
- Pareceres escritos ou verbais;
- Pareceres sobre responsabilidade civil do empregador;
- Minutas de contratos, com acompanhamento das tratativas e negociações;
- Pareceres escritos ou verbais;
- Assessoria nos casos de sinistro, com o auxílio desde a regulamentação até o recebimento da indenização;
- Relações de consumo;
- Pareceres escritos ou verbais;
- Ações versem sobre o direito civil e comercial, em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais;
- Responsabilidade civil em geral;
- Usucapião, possessórias e reivindicatórias;
- Direito de família, envolvendo separação judicial, revisional de pensão alimentícia, guarda de filhos e as demais decorrentes da dissolução do casamento, inventários, arrolamentos.
- Elaboração de contratos;
- Participação em mesas redondas perante o ministério do Trabalho e emprego;
- Participação em Câmara de Conciliação Prévia.
Direito Trabalhista
- Consultoria preventiva quanto ao cumprimento da legislação trabalhista, na prevenção de disputas entre empregadores e empregados;
- Forte atuação no contencioso trabalhista, no âmbito judicial ou administrativo, relacionado ao vínculo empregatício e relações sindicais;
- Negociações coletivas perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho;
- Elaboração e análise de contratos de trabalho e sua adequação aos acordos coletivos da respectiva categoria;
- Realização de auditorias trabalhistas visando identificar e adequar os procedimentos e rotinas à legislação vigente.
Direito Tributário
Na área tributária, nossa atuação é voltada à defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas frente às exigências fiscais, atuando no contencioso administrativo e judicial. Realizamos planejamento tributário, revisão de tributos e acompanhamento estratégico de processos, buscando sempre a redução de encargos e a regularidade fiscal.
Oferecemos também consultoria preventiva e apoio em execuções fiscais, garantindo segurança e eficiência nas obrigações tributárias.
- Planejamento tributário preventivo;
- Defesa em execução fiscal;
- Ações de repetição de indébito (restituição de tributos pagos indevidamente);
- Revisão de tributos federais, estaduais e municipais;
- Impugnações e recursos administrativos;
- Consultoria sobre regime tributário mais vantajoso;
- Recuperação de créditos tributários;
- Exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS;
- Defesa em autos de infração fiscal;
- Ações declaratórias de inexistência de débito fiscal;
- Assessoria em parcelamentos e programas de regularização fiscal (Refis);
- Restituição de tributos pagos a maior;
- Assessoria em tributação sobre lucro, faturamento e folha de pagamento;